A Dolu. respeita as melhores práticas no domínio da segurança e
da proteção dos dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais, tendo para o efeito
tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir
que o tratamento dos dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais é lícito, leal,
transparente e limitado às finalidades autorizadas.
Nesta política de privacidade e proteção de dados, a Dolu visa garantir e proteger os direitos dos nossos utentes e de quem visita o nosso
domínio ou quaisquer dos subdomínios pertença da Dolu.,
nomeadamente no que concerne à privacidade dos dados pessoais dos seus utentes, dando a
conhecer os trâmites de atuação e a responsabilidade.
Os dados recolhidos não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui
especificados.
A Dolu. reserva-se o direito de atualizar ou modificar a
sua política de privacidade e proteção de dados a qualquer momento, nomeadamente, de forma a
adaptá-la a alterações legislativas.
Adicionalmente, a presente política de privacidade e proteção de dados é extensível
aos seus subcontratados que no âmbito do processo, necessitarão de ter acesso aos dados,
dando cumprimento ao estipulado no RPGD.
Ao visitar o nosso sítio em (SITE EMPRESA) ou quaisquer dos seus subdomínios estará
a consentir com os termos da nossa política de privacidade.
A política de privacidade da Dolu. diz respeito aos dados
pessoais e categorias especiais de dados pessoais recolhidos presencialmente ou aquando da
navegação do site (SITE EMPRESA).
A política de privacidade da Dolu. não é extensível a
quaisquer outras entidades não relacionadas com a sua personalidade jurídica.
São considerados dados pessoais, para efeitos do RGPD, qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
São considerados categorias especiais de dados pessoais, para efeitos do RGPD, qualquer dado que revele a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.
As informações registadas pela Dolu. podem dividir-se em duas
tipologias genéricas: as que são recolhidas de forma automatizada pelos sistemas
informáticos, e as que que são facultadas pelo utilizador no site e/ou presencialmente junto
dos nossos serviços.
Os dados de recolha automatizada – Cookies – são ficheiros de texto com informação
digital que se armazenam no disco rígido do utilizador depois de este aceder a uma página
web. Da próxima vez que o utilizador aceder à página anteriormente visitada, esse ficheiro
sinaliza a sua presença.
A Dolu. utiliza cookies no seu site, para armazenar
informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto
poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais
como fóruns. Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para
suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias
como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que
esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua
informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é
geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos leitores
oriundos de Lisboa por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador
(como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária
regularmente, por ex.). O utente detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do
seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton
Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso
website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em
programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
Os dados solicitados aos utilizadores e/ou utentes; nome, idade, género, morada,
numero de telefone, numero de cartão de cidadão, numero de identificação fiscal, numero de
utente da segurança social, endereço de email e diagnóstico clínico, são registados e objeto
de tratamento por via de sistemas informáticos próprios, recorrendo a software proprietário,
devidamente licenciado.
A recolha manual ocorre mediante autorização e consentimento apresentado
pessoalmente em suporte físico pelo seu titular.
Também se procede à recolha de dados específicos, destinados à gestão clínica, que
são recolhidas pelo(s) clínico(s) responsável pelos serviços prestados, cabendo à Dolu, quando tal é solicitado, o seu arquivo em suporte físico ou
digital.
Adicionalmente, a Dolu., por obrigação fiscal, regista
e trata dados destinados a atividades de registo contabilístico, bem como aqueles
respeitantes a atividades correntes e comerciais.
O registo e o tratamento destes dados é realizado na medida dos meios e recursos
disponíveis, em cumprimento e em conformidade com o estipulado no RGPD.
O tratamento de dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais, consiste numa
operação ou num conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados
pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a
organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a
utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a
destruição.
O tratamento dos dados pessoais pela Dolu. rege-se pelos
princípios de licitude, lealdade e transparência, no estrito respeito pela reserva da vida
privada, direitos, liberdades e garantias fundamentais dos seus titulares.
Neste âmbito, a Dolu. compromete-se a guardar sigilo
sobre os dados recolhidos, na medida do estado da tecnologia disponível, confidenciando as
informações tratadas por este meio e adotando adicionalmente as medidas necessárias, ao seu
alcance, para evitar a sua perda, extravio ou manipulação indevida.
Os dados pessoais são recolhidos no âmbito da gestão dos processos e nos termos da
Lei.
A Dolu., no âmbito das atividades que desenvolve,
procede ao tratamento dos dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais,
necessários à prestação de serviços, tratando dados como, nome, idade, género, morada,
número de telefone, numero de identificação fiscal e endereço de email.
A Dolu. assegura não ceder, por qualquer forma, meio ou
finalidade, quaisquer dados dos seus titulares e utentes.
Salvaguardam-se, os casos de partilha dos dados pessoais com subcontratados e
parceiros da Dolu., no âmbito da gestão do processo, e se a
isso for obrigado com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a
entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
A Dolu. implementou medidas técnicas e organizacionais
apropriadas a fim de o tratamento de dados pessoais, satisfazer os requisitos impostos no
artigo 28º nr.1 do RGPD, assegurando exclusivamente relacionamentos com subcontratados que
estejam em conformidade com o estipulado no referido artigo e que garantam todos os
requisitos para tratamento de dados nos termos da Lei.
Enquanto utentes da Dolu., garante-se aos titulares dos dados
pessoais e categorias especiais de dados pessoais, a qualquer momento, o direito de acesso,
retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais e categorias
especiais de dados pessoais (salvo quanto aos dados que legalmente estão indisponíveis para
apagamento), o direito de oposição, à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a
licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à
portabilidade dos dados.
Para os devidos efeitos deverá o titular ou utente solicitar a atualização dos
dados, a sua correção ou eliminação definitiva (esquecimento) de forma simples, bastando
para tal enviar um email exprimindo a essa vontade, remetido para quaisquer das moradas
eletrónicas da Dolu. ou por escrito para a sede da Dolu.
No caso de pedidos de esquecimento, a remoção será realizada com a maior brevidade
possível, estimando-se um período não superior a 15 (quinze) dias para que tal remoção
produza efeitos.
A Dolu. reserva-se o direito de reter as respetivas
informações mínimas quando prevalecer uma razão legal subjacente para tal.
A Dolu. executa e coloca em prática todas medidas de segurança ao seu alcance, na medida dos seus recursos, para garantir a proteção das comunicações eletrónicas, mas não pode garantir de forma definitiva a inviolabilidade dos sistemas. Embora as comunicações pela internet possam ser criptografadas, não podemos garantir a inexistência de ataques maliciosos e/ou que nesse âmbito, as informações não sejam visualizadas. O envio de informações por via eletrónica nunca é totalmente seguro.
A Dolu. reserva-se o direito de modificar sem aviso prévio a presente política de privacidade e proteção de dados pessoais, comprometendo-se, porém, a comunicar as respetivas alterações com a maior brevidade possível, especialmente quando estas representarem uma alteração determinantemente fraturante na utilização dos nossos serviços.
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Dolu, através dos contactos disponibilizados para o efeito – email ou presencial – o utente pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito em www.cnpd.pt.
Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
